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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 20:37

Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras

A Lei nº 5.690/2010
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Remessa ex officio. Finsocial. Inconstitucionalidade do art. 9º da lei 7.689/88.

Decreto-Lei nº 1.940/82.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. IPI Lei nº 7.898/89. Ausência de prequestionamento. Ofensa indireta. Acórdão recorrido que não declarou a inconstitucionalidade de Tratado ou de Lei Federal.

IPI Lei nº 7.898/89.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.008, de 29/12/06

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:49

Retorno das gestantes ao ambiente de trabalho marca o aquecimento da economia

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:06

Reforma tributária: relator decide manter isenção fiscal de VA e VR

Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:59

Os limites da publicidade segundo o STJ

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:40

Dia da Justiça: 8 de dezembro

, pela Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951. Comemoração ou reflexão?
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:00

Prescrição de ação penal é regulada pela pena máxima atribuída ao crime

Concedido parcialmente o HC para trancar a ação penal em relação à conduta imputada aos pacientes, prevista no art. 2.º, IV, da Lei 8.137/1990.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.

OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:15

Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:51

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:25

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 13:05

Prestação de serviços no exterior.

Aplicação da lei no espaço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Agravo de instrumento. Multa.

Retroatividade de lei mais benéfica.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 416, de 23 de janeiro de 2008.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 57127

A Lei nº 5.690/2010

Decreto-Lei nº 1.940/82.

IPI Lei nº 7.898/89.

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o art. 2º da Lei

Lei publicada no DOU legaliza retorno ao trabalho presencial de gestante com imunização completa e

Será mantida a dedução do dobro das despesas, prevista em lei, que garante que os programas de alimentação devem priorizar trabalhadores de baixa renda.

O mercado publicitário brasileiro movimentou R$ 35,9 bilhões em 2010, segundo dados do Projeto

, pela Lei 1.408, de 9 de agosto de 1951. Comemoração ou reflexão?

Concedido parcialmente o HC para trancar a ação penal em relação à conduta imputada aos pacientes, prevista no art. 2.º, IV, da Lei 8.137/1990.

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre

OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e

Vigência da Lei 13015/2014

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Aplicação da lei no espaço.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Retroatividade de lei mais benéfica.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança

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